BOLETIM SINTUNESP – 25/03/2013
Informes do Chapão
Reunião do CADE teve cobrança dos representantes dos servidores sobre salário e carreira
Os representantes dos servidores técnico-administrativos no Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) da Unesp, fizeram um relato sobre as discussões e encaminhamentos da última reunião do órgão, realizada no dia 20 de março.
Um dos pontos de pauta foi a apresentação da projeção de arrecadação e gastos para 2013, feita pelo Assessor Especial de Planejamento Estratégico, Rogério Luiz Buccelli. Após um histórico comparativo entre a arrecadação do ICMS, crescimento industrial e variação do Produto Interno Bruto (PIB), a avaliação da administração da Universidade é que “a perspectiva não é boa para 2013”. Questionado sobre o conteúdo da matéria “USP, Unesp, Unicamp e Fapesp têm sobra de 7 bilhões de reais”, publicada no jornal O Estado de S. Paulo (de 23/2/2013), ele justificou que o valor real relativo à Unesp seria de R$ 886,00 milhões (balanço patrimonial), dos quais apenas R$ 200 milhões provenientes de renda fixa, que seriam utilizados como reserva para suprir a variação negativa da arrecadação mais o 13º salário de 2013. Houve questionamentos e a conclusão de Buccelli foi de que não temos dados suficientes para uma projeção futura, dada a grande oscilação no crescimento e, portanto, na arrecadação do ICMS.
Ainda segundo o assessor, os reitores estariam dispostos a repetir, em 2013, a política dos anos anteriores, ou seja, conceder reajuste de 2% acima da inflação.
Reunião à distância
Os representantes do segmento técnico-administrativo questionaram a proposta de reuniões dos órgãos colegiados centrais à distância, por meio de videoconferência. As principais críticas referem-se ao prejuízo na qualidade das discussões e nas deliberações, além de possíveis falhas técnicas.
Após ouvir as críticas, o pró-reitor de Administração, professor Carlos Antônio Gamero, argumentou que a mudança será feita em caráter experimental. Também se comprometeu a não pautar itens polêmicos em reuniões por videoconferência. Caso isso ocorra, qualquer membro do CADE poderá enviar um e-mail solicitando que sejam retirados de pauta.
Comissão Permanente de Carreira
Os representantes dos servidores apresentaram, novamente, a reivindicação de reestruturação da comissão que vem tratando da carreira. Como o Sintunesp vem apontando há tempos, a comissão deveria ser composta majoritariamente por representantes dos órgãos colegiados e assessorada pela CRH. Atualmente, ocorre exatamente o contrário, com a CRH definindo o rumo das discussões e das deliberações da comissão.
O professor Gamero disse que o temor da reitoria é que a comissão deixe de ser “técnica” e assuma um caráter “político”. Mesmo assim, comprometeu-se a retomar a discussão sobre o assunto na próxima reunião presencial do CADE. Foi lembrado a ele que o próprio reitor, professor Durigan, havia assumido durante a campanha eleitoral o compromisso de alterar a composição da comissão.
Os representantes dos servidores também salientaram a existência de falhas no encaminhamento que a comissão deu às discussões sobre a carreira em 2012, “filtrando” as propostas originais apresentadas pelos conselheiros no CADE. Por fim, também foi lembrado ao professor Gamero que 2013 é o ano indicado para a revisão geral da carreira.
Processos de devolução salarial
Os representantes dos servidores questionaram bastante o processo de devolução do pagamento de algumas promoções, por conta de “falhas” que teriam sido cometidas pela CRH.
Uma primeira crítica dos representantes (e do Sintunesp) é que a CRH deveria, antes de qualquer medida, convocar a Comissão Permanente de Carreira para discutir o problema, o que não aconteceu. Em alguns dos casos, inclusive, o entendimento do Sindicato é que a concessão destas promoções não tem nada de irregular.
A orientação para os servidores é não assinar nenhum documento. Se forem cobrados a devolver valores, a dica é procurar imediatamente a assessoria jurídica do Sintunesp para ingressar com ação judicial.
Outros itens
A reunião do CADE teve alguns outros itens em pauta. Entre eles, a indicação de quatro conselheiros para compor a comissão que vai analisar a evolução das contratações e aposentadorias no âmbito da Unesp. O segmento técnico-administrativo indicou os companheiros Djalma Bovoleta (Botucatu) e Gustavo Pereira (São José do Rio Preto).
A proposta de definição de estrutura administrativa (organograma) para as unidades experimentais foi retirada de pauta por falta de algumas informações e voltará à discussão futuramente.
Reunião
Os representantes dos servidores cobraram do professor Gamero o agendamento de reuniões entre reitoria e Sintunesp para dar continuidade às negociações de 2012. No ano passado, o reitor Durigan havia se comprometido a retomar as negociações no segundo semestre, mas isso não ocorreu.