BOLETIM SINTUNESP – 19/4/2012
25/04/2012 07:21
A primeira questão cobrada pelos representantes dos servidores foi o pagamento das distorções,
A informação prestada é que os trâmites burocráticos são mais complexos do que se imagina, pois seria
Em relação ao relatório da Comissão que estuda a reestruturação, a respeito dos novos pedidos
- Alexandre Domene – Servidor técnico-administrativo em Marília
- Conselheiros indicados como representantes do CO junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE):
Novos pedidos de correção de distorções
Pressão dos conselheiros no CADE garante prazo até julho para
apresentação de emendas ao parecer da Comissão
O principal ponto na pauta da reunião do Conselho de Administração e Desenvolvimento
(CADE) do dia 18/4/2012 foi a reestruturação do plano de carreira dos servidores técnicoadministrativos.
A primeira questão cobrada pelos representantes dos servidores foi o pagamento das distorções,
conforme aprovado pelo Conselho Universitário em 8/3/2012, que não ocorreu até o momento.
A informação prestada é que os trâmites burocráticos são mais complexos do que se imagina, pois seria
preciso fazer as correções caso a caso, o que exigiria mais tempo. De qualquer forma, a previsão é que
sejam pagas na folha de maio, com recebimento em junho (retroativo a março).
Em relação ao relatório da Comissão que estuda a reestruturação, a respeito dos novos pedidos
de correção de distorções, houve um debate mais longo.
Ao contrário do que havia sido dito na reunião passada do CADE, de que não caberia mais discussão sobre o assunto e que o parecer da Comissão (negando tudo) era definitivo, a situação mudou.
Por cobrança da maioria dos membros do CADE, foi aprovado que cabem emendas e propostas de mudança ao parecer da Comissão e que os conselheiros poderão apresentá-las até julho. O assunto voltará a ser pautado no CADE na reunião de setembro de 2012.
Assistentes Sociais e Fisioterapeutas
Na reunião anterior do CADE, realizada em 14/03/2012, os representantes dos servidores já
haviam cobrado a apresentação dos pareceres jurídicos da Universidade relativos aos assistentes sociais
e aos fisioterapeutas. No caso destes últimos, trata-se do pedido de cumprimento da jornada de 30 horas
semanais, conforme prevê a lei.
No caso dos assistentes sociais, que já têm garantida a jornada de 30 horas, o problema diz
respeito ao rebaixamento dos salários e do teto para efeito de recebimento de benefícios (como o auxílio
alimentação, auxílio transporte etc) após a redução da jornada. O Sintunesp entende que não deve haver
nenhum rebaixamento, pois as 30 horas representam a jornada legal e regulamentada máxima deste
segmento. Portanto, os salários deveriam ter sido mantidos intactos, enquanto o teto para os assistentes
sociais deveria ser equivalente ao teto do pessoal de 40 horas.
Embora os respectivos pareceres jurídicos não tenham sido apresentados na reunião de 18/4, o
pró-reitor de Administração, professor Ricardo Rached, informou que, no caso dos assistentes sociais, o
parecer referenda o que foi aplicado anteriormente. O Sintunesp vai continuar cobrando da
Administração a correção deste problema, pois entende que esta comete um erro grave contra os
assistentes sociais. Se não houver acordo, o Sindicato tomará todas as medidas cabíveis no caso,
inclusive jurídicas.
Quanto aos fisioterapeutas, vai ser aplicada a lei, ou seja, passarão de 40 horas para 30 horas
semanais. É preciso que o segmento esteja atento à divulgação, para sabermos se a lei será cumprida da
maneira correta pela Unesp.
Indicação à CEAFA
Na reunião do CADE, também foram indicados três conselheiros deste órgão para fazerem
parte da recomposição da Comissão de Estruturas Administrativas e de Funções Autárquicas (CEAFA).
São eles:
- Alexandre Domene – Servidor técnico-administrativo em Marília
- José Xaides de Sampaio Alves – Professor em Bauru
- Wilson Manzoli Júnior – Professor em Ilha Solteira
Posse em outros órgãos colegiados.