BOLETIM SINTUNESP – 18/10/2012
Revisão do enquadramento
CADE descarta reivindicações dos representantes e aprova propostas da Comissão
RESULTADO VOTAÇÃO CADE 17/10/2012
Documento com proposta do CRH e proposta dos servidores.
ASSUNTO |
PROPOSTA CRH |
PROPOSTA DOS SERVIDORES |
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REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DA FUNÇÃO DO DESENHISTA |
11 VOTOS |
10 VOTOS |
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REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E PESQUISA - ASDIP |
11 VOTOS |
10 VOTOS |
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REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE OPERACIONAL I DOS SERVIDORES LOTADOS NAS LAVANDERIAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU |
11 VOTOS |
08 VOTOS |
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REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DA FUNÇÃO DE REPARADOR GERAL E ASSISTENTE OPERACIONAL III |
11 VOTOS |
09 VOTOS |
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REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II ( ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III PELA RESOLUÇÃO UNESP nº 70/2008) |
11 VOTOS |
09 VOTOS |
ASA I, II, III, IV, V |
11 VOTOS |
10 VOTOS |
Sintunesp disponibiliza apoio jurídico aos que se sentirem prejudicados e alerta que a luta não para aqui: em 2013 tem revisão geral da carreira
A reunião do CADE desta quarta-feira, 17/10/2012, teve como ponto de pauta central a revisão do enquadramento de algumas categorias de servidores técnico-administrativos. O assunto estava em aberto desde a reunião de 18/4, quando o Grupo Permanente de Reestruturação do Plano de Carreira dos Servidores Técnico e Administrativos apresentou seu relatório. Muitos servidores sentiram-se prejudicados com o teor do relatório e encaminharam pedidos de revisão.
O Grupo rejeitou quase todas as emendas, mas os representantes dos servidores continuaram insistindo na reabertura da discussão.
Na reunião de 19/9, após muito debate e, a partir da defesa incisiva de membros do CADE, principalmente da representação dos servidores, aprovou-se que o Grupo Permanente voltaria a analisar os pedidos e que o assunto retornaria à pauta da reunião seguinte do CADE, subsidiado com mais dados (números de servidores envolvidos, impacto orçamentário etc).
Na reunião de 17/10/2012, foi discutido o teor do relatório apresentado pelo Grupo, que contém as propostas da Comissão e as propostas encaminhadas pelos representantes dos servidores. Na totalidade dos casos, o CADE aprovou (com apertada margem de vitória) as propostas da Comissão. Ou seja, nenhuma proposta apresentada pelos representantes foi contemplada.
Em anexo a este boletim, segue arquivo com o relatório do Grupo, para que o servidor compare, em cada caso, o que estava sendo solicitado pelos representantes com a proposta da Comissão (que foi aprovada).
Estavam em discussão as seguintes funções: Desenhista; Assistentes de Serviços, de Documentação, Informação e Pesquisa (ASDIP); Assistente Operacional I (servidores lotados nas lavanderias dos HCs); Assistente de Suporte Acadêmico (antigo III - Resolução Unesp nº 70/2008); Auxiliar em Saúde Bucal; Oficial de Aparelhos de Precisão; Assistente Administrativo II (Antigo III - Resolução Unesp nº 70/2008); Técnico Agropecuário; Assistente Operacional II (Antigo Reparador Geral); Assistente Operacional III (Antigo Técnico de Manutenção); Recreacionista.
A partir de agora
O Sintunesp orienta os servidores que se sentirem prejudicados com essa decisão a procurarem o Departamento Jurídico da entidade, para buscar seus direitos judicialmente.
Outro aspecto importante é o seguinte: quando a carreira atual foi implantada, em 2008, ficou acordado que seria feita uma revisão geral cinco anos depois. Ou seja, em 2013. O Sintunesp vai cobrar que isso realmente aconteça. Fique atento.
Orçamento 2013 e diárias
Durante a reunião do CADE em 17/10/2012, também foram discutidas outras questões, como é o caso da proposta orçamentária para 2013 e do reajuste nas diárias.
Em relação à proposta orçamentária, o presidente da Comissão de Orçamento, professor Maurizio Babini, fez a leitura de um documento sobre o assunto. O texto traz as sugestões da Comissão para o orçamento da Unesp em 2013. É importante destacar duas delas: a) criação de uma Comissão de Custeio, formada por membros do CADE e Diretores de Unidade indicados pelo CO; b) que qualquer tipo de expansão de cursos e/ou vagas na Universidade não ultrapasse 1% do orçamento previsto. Após a leitura, Rogério Luiz Bucelli, membro da Comissão de Orçamento, fez a apresentação global da peça orçamentária, procurando enfatizar que “o cenário econômico não é nada favorável”.
Os representantes dos servidores na Comissão, Alexandre Domene e Ademir Machado dos Santos, solicitaram a elevação do valor facial do vale alimentação para R$ 650,00. Eles externaram a preocupação com o fato de o valor ficar congelado e lembraram que é tradicional que o benefício tenha algum reajuste no momento de definição da peça orçamentária. No entanto, tais argumentos não foram aceitos, sob a mesma alegação de fragilidade na situação econômica e não crescimento da arrecadação do ICMS.
Alexandre e Ademir também solicitaram o aumento do valor do subsídio destinado ao plano Unesp Saude, baseados num estudo que mostra que, com aproximadamente R$ 4 milhões, além dos 8,5 milhões aprovados, a Unesp poderia melhorar bastante este item. A reivindicação também foi rejeitada.
Em relação às diárias, foi aprovada uma portaria, que entrará em vigor em janeiro de 2013, reajustando os valores em 10% e terminando com a diferença entre os cargos que exigem nivel superior e médio. Ou seja, todos passam a receber os mesmos valores de diárias. Vale lembrar que esse é um pedido antigo dos representantes dos servidores e que, finalmente, está sendo atendido.