BOLETIM SINTUNESP – 04/04/2013

10/04/2013 16:45

 

 

Até 12 de abril

                       

Participe da segunda rodada de assembleias da data-Bbase 2013. Vamos impulsionar a mobilização

 

 

Reunido no dia 21/3/2013, o Fórum das Seis tabulou o resultado das assembleias de base realizadas na primeira quinzena de março. As assembleias apontaram concordância com os eixos centrais sugeridos pelo Fórum para esta campanha salarial:

 

- Tratamento isonômico (para os pisos dos servidores, para os benefícios, para os reajustes que venham a ser concedidos);

 

- Reajuste salarial que cubra a inflação e recupere parte de perdas salariais históricas, tendo como referência, de acordo com nossa tradição, o ano de 1989. Feita a avaliação das assembleias, as entidades que compõem o Fórum apontam como índice da campanha o percentual de 11%.

 

- Projeto de universidade (democratização das estruturas de poder).

 

As categorias devem realizar uma nova rodada de assembleias, até o dia 12 de abril, para avaliar o indicativo de Pauta Unificada para este ano. No dia 15 de abril, o Fórum volta a se reunir para fechar a Pauta e definir os próximos passos da campanha.

            Em anexo abaixo, confira a íntegra do indicativo de Pauta Unificada para 2013.

 

Outros pontos para a segunda rodada de assembleias

Além da data-base 2013, o Sintunesp indica mais dois pontos para as assembleias de base:

 

- Sugestões para a Pauta Específica 2013

            A exemplo dos anos anteriores,  vamos cobrar da reitoria da Unesp a realização de reuniões para discutir nossa Pauta Específica.

            Na primeira rodada de assembleias, os servidores fizeram várias sugestões para a pauta, contemplando itens como: Plano de carreira, benefícios (vale alimentação, vale refeição, vale transporte, auxílio creche), precatórios, insalubridade, jornada de trabalho do pessoal da área de saúde etc. Nesta segunda rodada de assembleias, a serem realizadas até o dia 12 de abril, o Sintunesp pede que os servidores concluam o envio de propostas para a nossa Pauta Específica 2013.

 

- Imposto Sindical

            A assembleia geral realizada pelo Sintunesp no dia 22/2/2013, que teve como tema central as eleições para o Conselho Fiscal, deu início a uma discussão sobre a cobrança do Imposto Sindical, também chamado de Contribuição Sindical.

            Este imposto corresponde a um dia de salário dos trabalhadores e é descontado no mês de março de cada ano. Do valor descontado de cada trabalhador, 60% ficam com o respectivo sindicato e os 40% restantes são direcionados para federações, confederações e Ministério do Trabalho. Até 2002, a cobrança só era feita junto aos trabalhadores da iniciativa privada, sendo proibida nas categorias de servidores públicos. A partir de 2003, a lei mudou e passou a permitir o desconto também dos servidores públicos.

            A Diretoria Colegiada do Sintunesp colocou a possibilidade de cobrança em pauta após ter recebido sugestões de vários servidores da base. Eles não consideram justo que todos os servidores da Unesp, filiados ou não, usufruam das conquistas alcançadas pela categoria a partir da organização no Sindicato, sem contribuir para isso.

            Para os defensores da proposta, a cobrança do imposto seria uma forma de forçar os não filiados a contribuírem efetivamente com a entidade representativa da categoria. Aos filiados, seria devolvido o valor correspondente à parte que fica com os sindicatos (60% do valor). Os valores que permanecessem em poder da entidade seriam usados para impulsionar as atividades de organização, formação e de filiação de mais trabalhadores ao Sindicato.

            Na assembleia de 22/2/2013, parte dos presentes defendeu a proposta de cobrança, enquanto a outra parte a considerou inadequada. Os que não concordam com a cobrança argumentam, basicamente, que a adesão ao Sindicato deve ser resultado da consciência do trabalhador e não uma obrigação. Além disso, defendem uma maior ação junto à categoria, no sentido de ampliar o número de filiados.

            A assembleia de 22/2/2013 remeteu a discussão para a base da categoria. A ideia é que os servidores discutam e se posicionem sobre a pertinência da cobrança do Imposto Sindical em nossa categoria. As discussões iniciais começaram na primeira rodada de assembleias convocadas para a data-base 2013. A orientação do Sintunesp é que o assunto seja aprofundado nesta segunda rodada de assembleias, a serem realizadas até o dia 12 de abril.