BOLETIM SINTUNESP - 03/11/2011 Sintunesp cobra melhorias, mas orçamento aprovado para 2012 não contempla reivindicações dos servidores

07/11/2011 07:24

 

 

A aprovação da peça orçamentária da Unesp para 2012 foi o tema central nas reuniões do Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE) e Conselho Universitário (CO), respectivamente nos dias 19 e 27/10/2011.

Na véspera da reunião do CADE, aconteceu uma reunião da Comissão de Orçamento, na qual o assessor chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico (APE) da Unesp, Rogério Bucelli, esclareceu pontos da proposta que seria apresentada no dia seguinte.

Os representantes dos servidores técnico-administrativos na Comissão questionaram sobre qual seria o valor destinado na peça orçamentária para o Programa de Aprimoramento e Qualificação dos Servidores Técnico-Administrativos. Em resposta, foram informados de que está previsto o valor de R$ 3,150 milhões, o qual está inserido na Ação nº 01 e 02 da Gestão de Recursos Humanos dos Programas do PDI (Ação 01 – Estabelecer Ações de Valorização do Servidor Público e Prestação de Serviço de Qualidade Exemplar; Ação 02 – Adotar de forma Permanente, Políticas de Qualificação Continuada e Progressiva do Corpo Docente e Técnico Administrativo).

Os representantes solicitaram, ainda, resposta ao ofício do Sintunesp, enviado ao Presidente da Comissão de Orçamento, requerendo o reajuste do valor facial do Vale Alimentação dos servidores para R$ 550,00 e a elevação do teto do Vale Transporte, equiparando-o ao teto do Vale Alimentação. Como resposta, os representantes foram informados de que apenas seria viável, neste momento, o reajuste do valor facial do Vale Alimentação, já com previsão na peça orçamentária de 2012, da seguinte forma:

-          Onde o valor é de R$ 400,00, passará a R$ 450,00.

-          Onde o valor é de R$ 350,00, passará para R$ 400,00.

Os representantes também foram informados sobre os novos valores para os Auxílios Criança (CCIs), que passa de R$ 1,00 por criança dia para R$ 1,50 por criança dia. O Auxílio Creche passa de R$ 300,00 para R$ 400,00 e o Auxílio Criança Educação Especial passa de R$ 300,00 para R$ 400,00.

A reunião do CADE

A reunião do CADE, em 19/10, teve início com a apresentação do Professor Trajano Pires da Nóbrega Neto a respeito dos planos de saúde e odontológico da Unesp. Ele informou que o Unesp Saúde conta com, aproximadamente, 20 mil vidas, enquanto o odontológico com
cerca de cinco mil vidas.

O presidente do CADE, professor Ricardo Rached, leu um oficio em resposta ao pedido do conselheiro João Carlos Camargo de Oliveira, que havia solicitado na reunião anterior que fossem dadas todas as informações possíveis sobre as denúncias apresentadas pela TV TEM (Bauru/Botucatu). Segundo a reportagem da TV, havia médicos que não estavam cumprindo corretamente o horário de serviço. No documento lido pelo presidente do CADE, a informação é que foi aberta sindicância para apurar os fatos e solicitadas as imagens à TV TEM, o que ainda não havia ocorrido.

O conselheiro Wagner Alexandre pediu informações à presidência do CADE sobre a solicitação de redução da jornada de trabalho dos fisioterapeutas da Unesp, sem a redução de salário, conforme determinado por lei. Wagner lembrou que, na última reunião entre Sintunesp e reitoria, o professor Júlio Cezar Durigan havia dito que, se confirmada a existência da lei, a Unesp iria aplicá-la. Em resposta, o professor Ricardo disse que a solicitação ainda está sendo avaliada pela Assessoria Jurídica da Unesp. O conselheiro cobrou, também, esclarecimentos do porquê de a Unesp ter reduzido os benefícios dos Vales Transporte e Alimentação das assistentes sociais, uma vez que a lei de redução da jornada de trabalho proíbe o prejuízo do salário em decorrência de diminuição do número de horas trabalhadas. Sobre este ponto, Wagner fez leitura de Parecer Jurídico do Sintunesp, que se contrapõe à decisão da Unesp e pede correção imediata do problema. O presidente do CADE recebeu cópia do parecer e disse que o encaminhará para análise da Assessoria Jurídica da Unesp.

O conselheiro Wagner cobrou também do professor Ricardo resposta à solicitação das telefonistas, que ainda não optaram pela mudança da função de telefonista para a função de Assistente Administrativo I. Elas querem ter novamente a possibilidade de fazer esta
opção. Em resposta, o presidente do CADE disse que está verificando tal possibilidade junto ao CRH da Reitoria e comunicará o Sintunesp da viabilidade ou não.

Os representantes dos servidores cobraram agilidade nas respostas sobre todas as questões apresentadas.

Após a discussão destes pontos, o representante da Comissão de Orçamento, Rogério Bucelli, fez a apresentação da proposta de peça orçamentária para 2012. O CADE sugeriu à Comissão a manutenção do teto de 1 % do orçamento para a abertura de novos cursos ou vagas, o que foi aceito.

Foram aprovados, por fim, o calendário de reuniões do CADE para 2012 e a proposta de parâmetros para as seções da Faculdade de Medicina Veterinária do campus de Araçatuba.
 

A reunião do CO

O primeiro ponto de pauta da reunião do CO, em 27/10, foi a apresentação dos trabalhos realizados pela Coordenadoria de Saúde da Unesp.

Com base nas discussões realizadas, na véspera, durante a reunião prévia dos representantes dos servidores, os conselheiros questionaram a pressa na aprovação da peça orçamentária para 2012, sem tempo suficiente para discussão na comunidade. A resposta do assessor chefe da APE da Unesp, Rogério Bucelli, é que no ano passado não houve tempo hábil para reavaliação.

            O coordenador político do Sintunesp, Alberto de Souza, questionou um dado apresentado por Bucelli, de que a arrecadação do ICMS fecharia 2011 em torno de R$ 73,8 bilhões, valor bem superior aos R$ 71,4 bilhões previstos pelos reitores no início do ano e que serviram de parâmetro na concessão do reajuste da data-base. Desde o início do ano, a previsão do Fórum das Seis era de que o ICMS de 2011 seria superior a R$ 74 bilhões. “Diante destes dados, agora confirmados pela própria Unesp, é urgente que os reitores marquem uma reunião com o Fórum das Seis para discutir as possibilidades de reajustes salariais complementares ainda neste ano”, disse.

            Os representantes dos servidores questionaram, também, a demora na realização das provas dos concursos para técnico-administrativos por parte da Vunesp. A CRH comunicou que é meta para 2012 realizar os concursos com prova única, em até 90 dias, e que os demais concursos, infelizmente, deverão aguardar um pouco mais.

Os representantes dos servidores reproduziram as seguintes reivindicações aprovadas durante o X Encontro entre Sindicato e Associações:

- Permanência dos servidores Alberto de Souza e Wagner Alexandre no Grupo que estuda a equiparação salarial dos servidores técnico-administrativos da Unesp, de forma a dar continuidade aos trabalhos já realizados na primeira etapa do processo de equiparação. (Obs: Essa reivindicação já foi atendida e a próxima reunião do grupo está marcada para o dia 10/11).

- Aumento do subsídio dos Planos Unesp Saúde e Unesp Odonto, de forma que os mesmos sejam mais acessíveis aos trabalhadores;

- Ações mais efetivas de saúde preventiva (por exemplo: dependências químicas, saúde ocupacional e preparação para aposentadoria), bem como a contratação de profissionais (psicólogo, psiquiatra) para cada STS (antiga UNAMOS), de forma a permitir o acompanhamento integral aos trabalhadores, apesar de reconhecer as ações já realizadas por essa administração;

- Solicitação de que seja pautada no Conselho Universitário, conforme aprovado no PDI e já solicitado pelo Sintunesp, a discussão sobre a democratização do processo eleitoral na Unesp, entendendo ser este um processo democrático que trará avanços não só para as categorias que fazem parte dessa universidade, como também para a sociedade como um todo.