BOLETIM SINTUNESP – 19/09/2011 Negociação da pauta específica traz poucos avanços.
Negociação da pauta específica traz poucos avanços
No dia 15/9, a diretoria do Sintunesp reuniu-se com o reitor em exercício, professor Julio Cezar Durigan, para negociar os pontos restantes da Pauta Específica dos servidores da Unesp. A seguir, acompanhe item a item o que foi discutido:
Mais um golpe à isonomia?
O reitor da Unesp informou que as reitorias da USP e da Unicamp estão estudando um reajuste extra no salário base dos docentes MS3 e MS6. Segundo ele, USP e Unicamp estariam fazendo este estudo sem o aval da Unesp, pois esta não teria folga no orçamento para fazer o mesmo. “Esse tipo de atitude pode colocar fim ao Cruesp”, disse Durigan.
Não resta dúvida de que a informação é preocupante. Nossa reivindicação é que tanto docentes quanto servidores recebam um novo reajuste no segundo semestre, por conta das previsões de alta para o fechamento da arrecadação do ICMS em 2011. Optar por discriminar uma parte da comunidade acadêmica, mais uma vez, da forma como aconteceu em 2010, será intolerável e trará mais indignação aos servidores.
Equiparação
Segundo o reitor da Unesp, já está sendo feito um levantamento para acertar as
”possíveis” distorções existentes e os resultados serão conhecidos a partir de março do próximo ano. Durigan disse reconhecer que “os servidores mais antigos tiveram prejuízos”, mas que isso será “revisto” em 2012. Os representantes do Sintunesp cobraram agilidade, pois muitos servidores estão insatisfeitos com o resultado da equiparação e alguns setores ameaçam cruzar os braços se não houver uma correção rápida.
Plano de saúde
O reitor informou que a Agência Nacional de Saúde (ANS) autorizou um reajuste de 10% no valor dos planos de saúde, mas que a Unesp irá repassar somente 7,69% aos usuários. O restante será bancado pela Universidade, com um impacto no orçamento previsto entre R$ 1,5 e R$ 2 milhões.
Insalubridade
O reitor disse que está sendo solicitado ao governo que a Unesp passe a
ser responsável pelas avaliações para liberar ou não o pagamento da insalubridade. Caso o governo autorize esta mudança, a Unesp já está estudando uma política para assumir este controle. Ainda de acordo com o professor Durigan, não haveria perdas para quem já recebe insalubridade, pois esses servidores teriam seu valor incorporado ao salário.
Licença Prêmio
Segundo o reitor, não há como converter 1/3 da licença prêmio em pecúnia, pois a Unesp não teria recursos para isso.
Jornada de trabalho
Sobre a aplicação da lei que reduz a jornada de trabalho dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais para seis horas, o professor Durigan disse que vai verificar. Caso confirme a existência da lei, irá aplicá-la.
Vale Alimentação
Questionado pelos diretores do Sintunesp sobre a possibilidade de um reajuste no valor facial do Vale Alimentação, inicialmente o reitor disse ser “inviável” no momento. O Sindicato insistiu neste ponto, argumentando que a Universidade tem condições para isso e que muitos servidores acabaram sendo prejudicados em relação ao Vale Alimentação após a aplicação da equiparação, pois tiveram o benefício reduzido. Diante disso, o reitor disse que é possível discutir um reajuste caso haja “espaço no orçamento da Universidade” e que isso deve ser proposto para a Comissão de Orçamento avaliar.
Teto dos Vales Transporte e Alimentação
Apesar de defender que não haja teto nos benefícios, o Sintunesp também cobrou que ambos os vales tenham tetos iguais, como ocorria antes. O professor Durigan comprometeu-se a fazer um estudo sobre essa possibilidade, dando retorno em breve.
Telefonistas
Outra solicitação feita ao reitor foi a volta da possibilidade de as telefonistas optarem por exercer a função de Auxiliar Administrativo I. Esta oportunidade havia sido garantida anteriormente por meio da Resolução 70. O professor Durigan ficou de nos dar retorno em breve.
Outros auxílios
O reitor anunciou os seguintes reajustes:
- Auxílio Criança CCI: Passará de R$ 1,00 para R$ 1,50 por dia.
- Auxílio Creche: Passará de R$ 300,00 para R$ 400,00.
- Auxílio Criança Especial: Passará de R$ 300,00 para R$ 400,00
Informes do CADE
O CADE reuniu-se no dia 14/9. Uma das informações divulgadas na reunião é que, até o mês de outubro, o enquadramento referente à equiparação estará concluído.
A proposta orçamentária para 2012 começará a ser elaborada em outubro.
O atual comprometimento com folha de pagamento é de 84,6%, ainda sem os impactos da equiparação. Segundo a reitoria, com estes impactos, o comprometimento irá a 87%.
Em relação ao fechamento da arrecadação do ICMS de 2011, a previsão da Unesp é que fique em torno de R$ 71,4 bilhões (Obs:O Fórum das Seis questiona esta previsão e projeta uma arrecadação de 74 bilhões).
Foram indicados os nomes para constituir a Comissão para estudar as Estruturas Administrativas Gerais (AGs - Bauru e Botucatu). São eles:
Repres. docentes: Prof. Henrique (Bauru), Prof. João Diniz (Ilha Solteira).
Repres. Técnico-Administrativos: Wagner Alexandre (FOA-Ar) e José Figueiredo (FE-Bauru).
Na Comissão que, juntamente com a CEAFA, elabora a revisão dos parâmetros dos subquadros das Unidades Universitárias, Unidades Complementares e Unidades Experimentais da Unesp, foi indicado o professor Cláudio Gomide.
Por unanimidade, foi aprovada a transferência da servidora Larissa Barbosa Zochio, Assistente de Suporte Acadêmico II, nível 27, lotada na Seção Técnica de Laboratório e Análises Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, para a Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília.
Órgãos Colegiados Centrais
“Chapão das Entidades” já está montado
Nas eleições oficiais, convocadas pela Universidade, vote nos candidatos do “Chapão”, comprometidos com os interesses da comunidade acadêmica e do ensino público
A comissão formada pelo Sintunesp e Associações locais voltou a se reunir no dia 15/9, para fechar a montagem do “Chapão das Entidades”. Os nomes indicados foram submetidos à eleição prévia nas unidades, realizada no dia 8/9.
Abaixo, confira os nomes que compõem o “Chapão” e que contam com o apoio do Sintunesp e das Associações locais nas eleições oficiais que serão realizadas pela Universidade:
Conselho Universitário (CO)
1) Titular: Elisete Arantes R. Marconato; Suplente: Eliseu Gomes da Silva (Marília)
2) Titular: Djalma Bovoleta; Suplente: Luiz Carlos de Freitas Melo (Botucatu)
3) Titular: Wagner Alexandre; Suplente: Washington de Brito Martins (Araçatuba)
4) Titular: José Aparecido Castelli; Suplente: Silvano Correa (Bauru)
5) Titular: João Carlos Camargo de Oliveira; Suplente: Aparecida Saturnino Mesquita Romero (São José do Rio Preto)
6) Titular: Edna Maria Kill; Suplente: Paulo Sérgio Ramão (Assis)
7) Titular: Márcia Aparecida Querido Moreira; Suplente: Irlon Vieira Barbosa (Guaratinguetá)
8) Titular: Roberto Carlos Ferreira; Suplente: Nilson Teles Marques Júnior (Franca)
9) Titular: Robson Rodrigues Arantes; Suplente: Cláudio Roberto Ferreira Martins (Sorocaba)
10) Titular: Anderson Rodrigues; Suplente: Tiago José Borguezon (Rio Claro)
CADE
1) Titular: Alexandre Domene; Suplente: Ângelo Roberto Martinhon Júnior (Marília)
2) Titular: Gustavo Pereira; Suplente: Andréa Fernanda P. Silveira (São José do Rio Preto)
3) Titular: Ademir Machado dos Santos; Suplente: Márcio Honório (Guaratinguetá)
4) Titular: José Figueiredo; Suplente: Nivaldo Gonçalves da Silva (Bauru)
CEPE
Titular: Rita Beatriz de Seixas
Suplente: Léia Rodrigues de Souza (São José do Rio Preto)
CCG
1) Titular: Jorge Guilherme Cerigatto (Bauru)
Suplente: José Ricardo Calheiros da Silva (Bauru)
2) Titular: Paulo Sérgio Ramão (Assis)
Suplente: Jaciara Cerqueira Ribeiro Melo (Assis)
CCPe
Titular: Hamilton José de Mello (FE Bauru)
Suplente: Nelson Medeiros da Silva Filho (FE Bauru)
CCEU
1) Titular: Nelson Simeão da Silva (Botucatu)
Suplente: Flávio da Silva (Botucatu)
2) Titular: Léia Rodrigues de Souza (São José do Rio Preto)
Suplente: Luiza Elieuda da Silva Careti (São José do Rio Preto)
CCPG
3) Titular: Washington de Brito Martins (Araçatuba)
Suplente: Gustavo Silveira (São José do Rio Preto)
4) Titular: Raphael Sigolo Ruas Gonçalves (Bauru)
Suplente: Nicole Ogeawa Scicelli (Bauru)